Mercado das Ilhas

Termos e Condições

Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website Mercado das Ilhas e as compras efetuadas através do mesmo. Ao navegar no site e/ou efetuar uma encomenda, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita estes Termos e Condições.

1. Identificação da Entidade

O website Mercado das Ilhas é operado pela Natur Froyo, Lda, com:

2. Objeto

O Mercado das Ilhas disponibiliza informação e permite a compra online de produtos, com entrega nas condições descritas nestes Termos e Condições.

3. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, abstendo-se de introduzir conteúdos ilícitos, ofensivos, difamatórios ou que possam comprometer a segurança e funcionamento do site.

Reservamo-nos o direito de restringir o acesso ao website sempre que se verifique utilização abusiva ou em violação destes Termos.

4. Produtos, Informação e Disponibilidade

Procuramos assegurar que as descrições, imagens, preços e demais informações apresentadas são corretas. Contudo, podem ocorrer erros (por exemplo, tipográficos, de preço ou de stock).

A disponibilidade dos produtos está sujeita a stock. Em caso de indisponibilidade após a encomenda, o cliente será contactado para substituição, agendamento ou reembolso do valor correspondente.

5. Preços e Impostos

Os preços apresentados no website são em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário. Os custos de envio/entrega, quando aplicáveis, serão apresentados antes da confirmação da encomenda.

6. Encomendas

Para efetuar uma encomenda, o utilizador deve selecionar os produtos e concluir o processo de checkout, fornecendo os dados necessários para faturação e entrega.

Após a submissão, o cliente poderá receber uma confirmação por email. A Natur Froyo, Lda reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em situações justificadas, nomeadamente por erro evidente de preço, suspeita de fraude ou indisponibilidade de stock.

7. Pagamentos

O pagamento poderá ser realizado através dos meios disponibilizados no website no momento do checkout. A encomenda considera-se concluída após validação do pagamento, quando aplicável.

8. Entregas e Prazos

As entregas são efetuadas para a morada indicada pelo cliente no processo de compra. Os prazos de entrega podem variar consoante o destino (ex.: ilhas, freguesia/localidade), transportadora e disponibilidade dos produtos.

Caso existam atrasos por motivos alheios (ex.: condições meteorológicas, constrangimentos logísticos, greves, força maior), faremos os melhores esforços para informar o cliente.

9. Devoluções, Trocas e Direito de Livre Resolução

O cliente pode exercer o direito de livre resolução, nos termos legais aplicáveis às compras à distância, dentro do prazo legal, desde que os produtos se encontrem nas devidas condições (sem sinais de uso indevido e, quando aplicável, na embalagem original).

Por razões de higiene e segurança alimentar, alguns produtos podem estar excluídos do direito de devolução quando sejam perecíveis, sujeitos a deterioração rápida ou selados por motivos de saúde/higiene e abertos após entrega, nos termos da legislação aplicável.

Para solicitar devolução/troca, o cliente deve contactar-nos previamente através do email info@mercadodasilhas.pt, indicando o número da encomenda e o motivo.

10. Reclamações e Apoio ao Cliente

Para qualquer questão, reclamação ou pedido de esclarecimento, poderá contactar-nos através do email info@mercadodasilhas.pt.

11. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do website (textos, imagens, logótipos, design, marcas, etc.) são propriedade da Natur Froyo, Lda ou utilizados com autorização, estando protegidos por direitos de autor e propriedade industrial. Não é permitido copiar, reproduzir ou utilizar qualquer conteúdo sem autorização prévia.

12. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado nos termos da nossa Política de Privacidade, disponível no website.

13. Limitação de Responsabilidade

A Natur Froyo, Lda não será responsável por danos resultantes de interrupções, falhas técnicas, vírus, avarias ou quaisquer situações de força maior que possam afetar o funcionamento do website e que não lhe sejam imputáveis.

14. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações produzem efeitos a partir da data de publicação no website. Recomenda-se a consulta regular desta página.

15. Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, e sem prejuízo de outros meios legais, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL) de consumo.

Na ausência de resolução por via extrajudicial, e salvo norma imperativa em contrário, é competente o foro da comarca do domicílio do consumidor ou outro legalmente aplicável.

16. Contactos

Natur Froyo, Lda – Mercado das Ilhas
Rua do Melo, Nº 12, 9500-091 Ponta Delgada, Açores
info@mercadodasilhas.pt